Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos emite orientações para proteger direitos autorais de materiais gerados por IA
O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos emitiu orientações sobre a proteção de direitos autorais de materiais gerados por inteligência artificial (IA). A decisão vem após o escritório decidir que um autor não poderia registrar imagens individuais geradas por IA em um gibi, pois cada imagem foi gerada pelo Midjourney – não por um artista humano.
De acordo com a orientação, as tecnologias de IA nunca podem ser consideradas autores, uma vez que os autores de obras criativas devem ser humanos para registrar obras. A orientação também especifica que trabalhos gerados por IA produzidos apenas por instruções preestabelecidas, sem modificações feitas, não são elegíveis para direitos autorais, pois carecem de autoria humana.
Trabalhos complexos produzidos por IA podem ser protegidos por direitos autorais
No entanto, se a “tecnologia da IA recebe apenas uma instrução do usuário humano e produz trabalhos escritos, visuais ou musicais complexos em resposta, os ‘elementos tradicionais da autoria’ são determinados e executados pela tecnologia – não pelo usuário humano”, explica a orientação. Nesse caso, um autor que organiza a IA generativa em uma sequência específica pode potencialmente registrar essa sequência de imagens se a disposição for “suficientemente criativa”.
Os autores devem divulgar qualquer conteúdo gerado por IA ao registrar seus trabalhos. Se os requerentes não tiverem certeza sobre como se referir ao conteúdo gerado por IA, o Escritório de Direitos Autorais recomenda fornecer uma declaração geral que informe que o trabalho contém conteúdo gerado por IA. A falha em revelar conteúdo gerado por IA é o único tipo de infração discutido nas orientações.
Críticos apontam riscos para autores
Críticos argumentam que a atual orientação coloca os autores em uma situação perigosa, uma vez que ao divulgar que seus trabalhos usam tecnologia IA eles estão abrindo espaço para possíveis violações dos direitos autorais. Mas ao mesmo tempo eles correm risco ao deixarem as informações fora dos registros públicos.
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O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos emitiu uma orientação para esclarecer quando o material gerado por AI pode ser protegido por direitos autorais. A orientação afirma que as tecnologias de IA nunca podem ser consideradas autores. |
Trabalhos gerados por IA produzidos apenas por instruções preestabelecidas, sem modificações feitas, não são elegíveis para direitos autorais, pois carecem de autoria humana e, portanto, não serão registrados. |
Se a disposição do conteúdo gerado por IA for suficientemente criativa, o autor pode potencialmente registrar essa sequência de imagens. |
Qualquer conteúdo gerado por AI deve ser divulgado pelos autores ao registrar seus trabalhos. A falha em revelar conteúdo gerado por IA é o único tipo de infração discutido nas orientações. |
Com informações do Ars Technica.