Autoria humana e inteligência artificial: onde traçar a linha?
A proteção de obras criadas com a ajuda de inteligência artificial (IA) tem gerado discussões sobre os limites legais na proteção intelectual. Recentemente, a US Copyright Office divulgou um guia com orientações para o registro dessas obras. De acordo com o órgão, uma obra auxiliada por IA pode ser registrada se houver autoria humana suficiente. Porém, advogados especializados em propriedade intelectual afirmam que o guia é ambíguo, gerando diferentes interpretações.
Uma das questões levantadas é como determinar onde está a linha entre autoria humana e autoria de IA. Além disso, os possíveis “direcionamentos fornecidos para programas” também podem se qualificar para proteção de direitos autorais, o que aumenta a complexidade do assunto.
Recentemente, a agência concedeu uma solicitação limitada de registro de propriedade intelectual para um romance gráfico criado com IA pelo artista Kris Kashtanova. Embora o texto e todo o trabalho tenham sido registrados no documento oficial, as imagens individuais geradas pelo programa Text-to-Image – Midjourney não foram registradas.
Com o desenvolvimento acelerado desses sistemas de inteligência artificial, a delimitação dos limites legais na proteção intelectual se tornou ainda mais complexa. A nitidez das linhas entre a tecnologia e a criação humana vem sendo discutida por profissionais da área do direito desde o resultado explosivo dos programas geradores GPT-3 da OpenAI, Dall-E da Open AI e Midjourney.
Espera-se que os tribunais cooperem futuramente para definir os níveis adequados de contribuição humana às obras geradas por esse tipo de tecnologia tão inovadora moderna.
Notícia |
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Recentemente publicado pela US Copyright Office, um novo guia contém orientações acerca da proteção de obras criadas com a assistência de Inteligência Artificial (IA), e suscita questões sobre o envolvimento humano que provavelmente terão que ser esclarecidas pelos tribunais. |
Uma obra auxiliada por IA pode ser registrada se houver autoria humana suficiente, segundo afirmou a agência em um comunicado divulgado na quinta-feira. |
Advogados especializados em propriedade intelectual acreditam que há muitas ambiguidades no guia como: como determinar onde está a linha entre autoria humana e autorai de IA e se possíveis “direcionamentos fornecidos para programas podem se qualificar para proteção de direitos autorais”. |
O avanço tecnológico e as novidades no campo da IA tornaram cada vez mais complexa a tarefa de delimitar os limites legais na proteção intelectual. |
No mês passado, a agência concedeu uma solicitação limitada de registro de propriedade intelectual para um romance gráfico intitulado “Zarya of the Dawn” criado com IA pelo artista Kris Kashtanova. |
A nitidez das linhas na união entre tecnologia e criação humana tem sido tema discutido entre profissionais da área do direito desde o resultado explosivo dos programas geradores GPT-3 da OpenAI, Dall-E da Open AI e Midjourney. |
Enquanto novos questionamentos sobre direitos autorais surgem com o desenvolvimento acelerado desses sistemas de inteligência artificial, espera-se cooperação futura dos tribunais para definir os níveis adequados de contribuição humana às obras geradas por esse tipo de tecnologia tão inovadora moderna. |
Com informações do Bloomberg Law.